Legal
Termos de Serviço
Última atualização: Março de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma STL Prime, operada pela Data Frontier Labs, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
A STL Prime é um marketplace digital para compra, venda e download de arquivos de modelagem 3D (formatos STL, 3MF e similares). Oferecemos planos de assinatura (Pro e Premium) com benefícios adicionais, além de acesso gratuito a uma seleção de modelos.
3. Conta de Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Conduta do Criador e Upload de Arquivos
Ao publicar um modelo na plataforma, o criador garante que:
- Detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o arquivo;
- O conteúdo não infringe direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de terceiros;
- O arquivo não contém malware, vírus ou código malicioso;
- O conteúdo não é ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo ou de outra forma censurável.
A STL Prime reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estas diretrizes a qualquer momento.
5. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Stripe. Após a confirmação da compra de um arquivo digital, não oferecemos reembolsos, exceto em casos de falha técnica comprovada no arquivo adquirido. As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, com acesso mantido até o fim do período vigente.
6. Propriedade Intelectual da Plataforma
Todo o conteúdo da plataforma STL Prime, incluindo design, logotipos, textos e software, é de propriedade exclusiva da Data Frontier Labs e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
A STL Prime não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou defeitos nos arquivos de terceiros disponibilizados na plataforma.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.
9. Contacto
Para questões relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contacto através de: suporte@stlprime.com